Quem pode usar os serviços
Os Serviços estão disponíveis unicamente para pessoas que:
- Tenham capacidade legal para celebrar contratos vinculantes.
- Sejam maiores de 18 anos, ou contem com autorização legal se a legislação local o permitir.
- Usem os Serviços em conformidade com a lei aplicável.
A Victoria AI reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que não cumpram estes requisitos.